A Política
de Privacidade da Deck4 Foundation foi criada para demonstrar o compromisso da associação,
com a segurança e a privacidade das informações coletadas dos nossos usuários,
sendo estes os titulares dos seus dados pessoais, incluindo os facilitadores da
Deck4 Foundation (“Titular”, “Usuário” ou simplesmente “você”).

A Política
esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de
tratamento e proteção de dados pessoais que temos acesso quando você visita e
interage com a nossa plataforma EaD (“Plataforma EaD”), em conformidade com a
legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção
de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965,
de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil
da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de
Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Para
efeitos desta Política, a Deck4 Foundation é classificada como empresa
Controladora, uma vez que armazena as suas informações pessoais, competindo a
ela as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais que por ela
forem coletados.

Ao utilizar
a nossa Plataforma EaD, você manifesta de maneira livre, informada, inequívoca,
expressa e integral a sua concordância com esta Política. Recomendamos
a sua leitura atenta.

1. ABRANGÊNCIA
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS
   PESSOAIS
5. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
7. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS
   PESSOAIS
8. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS
   PESSOAIS
9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
   PESSOAIS
10. TEMPO DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES
11. PRAZO E ALTERAÇÕES
12. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO
13. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES

1. ABRANGÊNCIA

A presente
Política aplica-se a todos os usuários da Plataforma EaD, sendo coletados os
seus dados pessoais sempre que você:

• Visitar ou interagir na Plataforma EaD da Deck4
  Foundation;
• Entrar em contato conosco pelos nossos
  canais de atendimento;
• Contratar, acessar e interagir em qualquer
  um dos nossos cursos e aulas.

2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS

Importante:
Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder
certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o
acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre
que você interagir com a nossa Plataforma EaD, a Deck4 Foundation coletará
informações de forma automática. Tais informações geralmente não são
identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade
de se associar a você, será tratado pela Deck4 Foundation como dado pessoal.

A natureza
e a finalidade dos dados pessoais que coletamos diferem de acordo com a área do
site acessada (por exemplo, se você é aluno, facilitador ou simplesmente um
visitante da Plataforma EaD).

Nos limites
permitidos pela legislação aplicável, a Deck4 Foundation poderá tratar os
seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Informações do usuário: nome
completo, gênero, estado civil, nacionalidade, País, Município, Estado, UF,
data de nascimento, telefone residencial, telefone celular, endereço de e-mail,
endereço residencial, RG, CPF, passaporte, título de eleitor, certidão de
nascimento, curso, forma de ingresso, ano de ingresso, instituição de ensino
médio (cidade, estado e país), histórico do ensino médio, certificado do ensino
médio, ano de conclusão, alistamento militar, passaporte, carteira de
vacinação, número de certificado CBSN e CFPN, formulário médico admissional
para embarque, visto de trabalho internacional, certificado de reservista,
profissão, cargo, especialidade, conselho regional, empresa, área,
departamento, endereço completo, telefone comercial, e-mail profissional,
e-mail institucional.

Informações da conta: nome
de usuário, senhas e perfil da conta.

Conteúdo do usuário:
conteúdo de comunicações, sugestões, perguntas, comentários, feedback e outras
informações que você nos envia, que nos fornece quando entra em contato,
provas, cartão de respostas, redação, materiais e certificados. Consulte também
nossos Termos de Uso e informações adicionais sobre o uso adequado da nossa
Plataforma EaD.

Informações de cobrança: instrumento
de pagamento usado (boleto bancário e cartão de crédito); bandeira, número,
nome do titular e data de vencimento do cartão utilizado na compra; data e hora
da realização da compra; valor do pagamento e o número de parcelas de pagamento
selecionada; endereço de cobrança.

Conforme anteriormente informado, a Deck4
Foundation poderá coletar automaticamente as informações listadas abaixo, mesmo
que você não tenha criado ou acessado uma conta na nossa Plataforma EaD:

Informações de geolocalização: localização
precisa ou aproximada determinada a partir do seu endereço IP ou GPS do
dispositivo móvel, dependendo das configurações do seu dispositivo.

Dados de log e informação do seu dispositivo:
detalhes sobre como você usou a Plataforma EaD (quais páginas do nosso site
foram visitadas; a ordem em que foram visitadas; quais links foram clicados;
bem como se você clicou em links para sites de terceiros), endereço de IP ou
outro identificador único (Device Identifier), datas e horários de acesso,
informações de hardware e software, informações do seu dispositivo e de seu
servidor, informações de eventos do seu dispositivo, identificadores
exclusivos, dados de falha, dados de cookies e as páginas que você visualizou
ou interagiu antes e depois de usar a Plataforma EaD.

Cookies e tecnologias semelhantes: de
acordo com a nossa Política de
Cookies.

Note que os dados pessoais listados acima
serão coletados pela Deck4 Foundation e posteriormente tratados somente
conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Dados de menor de idade não serão coletados no
momento do cadastro em nossa Plataforma EaD sem o consentimento do seu
responsável legal. Havendo a coleta de tais dados sem o devido consentimento, a
Deck4 Foundation reserva o direito de excluí-los do banco de dados sem prévia
comunicação.

3. DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS

Para que você se inscreva nos cursos presentes
na Plataforma EaD ou esteja na posição de professor da instituição, a Deck4
Foundation irá coletar, armazenar e tratar os dados pessoais considerados
sensíveis listados abaixo. Salientamos que estes dados são tratados de acordo
com a sua finalidade e cumprindo com a exigência legal.

 
Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados
pessoais excessivos ou desnecessários para a prestação dos nossos serviços e
utilização da nossa Plataforma EaD, dessa forma, solicitamos que você se
abstenha de compartilhar dados pessoais sensíveis conosco que não os listados
acima (aqueles relativos à sua convicção religiosa, opinião política, filiação
a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político,
saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Se ficarmos cientes que
houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos
nossos registros.

4. 
   BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pela Deck4
Foundation listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico
em que os coletamos.

Os dados tratados pela Deck4 Foundation tendem a ser coletados somente:

1. a)
   Com o seu consentimento;
2. b)
   b) Quando for necessário celebrar um contrato
   com você e para a execução de contrato;
3. c)
   Para o cumprimento de obrigação legal ou
   regulatória;
4. d)
   Para o exercício regular de direitos em
   processo judicial;
5. e)
   Quando o processamento dos dados pessoais está
   de acordo com os interesses legítimos da Deck4 Foundation, sempre com atenção
   aos seus interesses relacionados à proteção de dados ou liberdades e direitos
   Também haverá a necessidade de processamento de seus dados para
   proteger seus interesses ou de terceiros.
   
   5. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o
aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor
experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações
coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:

1. a) Realizar
   a sua inscrição e a sua matrícula junto à Deck4 Foundation;
2. b) Permitir
   que você acesse à Plataforma EaD da Deck4 Foundation, fornecendo acesso às
   aulas virtuais, fóruns e tutoria e learning center através do portal do aluno e
   do portal do facilitador;
3. c) Atender
   aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações sobre a Deck4
   Foundation e fale conosco;

d)
Comunicar-se com você sobre a sua conta e atividades na Plataforma EaD;

1. e) Enviar
   comunicações institucionais sobre a Deck4 Foundation;

f)
Processar pagamentos dos cursos que você adquiriu pela Plataforma EaD;

g)
Administrar os valores pagos por você na Plataforma EaD;

1. h) Prestar
   serviço de suporte técnico, quando necessário;
2. i) Repasse
   de suas informações a parceiros de negócios e provedores de conteúdo, quando
   legalmente autorizado e para atingir a finalidade específica;
3. j) Melhorar
   a nossa Plataforma EaD;

k)
Personalizar e customizar a sua experiência na Plataforma EaD;

l)
Desenvolver novos produtos e serviços;

1. m) Repasse
   a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de
   intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou
   exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos
   defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei
2. n) Cessar o
   vínculo com o Usuário (por exemplo, quando o usuário solicita o cancelamento do
   cadastro);
3. o) Enviar a
   você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de
   opinião dos nossos serviços, ou de nossos parceiros;

p)
Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais,
suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física
e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, da Deck4 Foundation, ou
se de outra maneira exigido legalmente, nos limites permitidos pela legislação
aplicável.

6. 
   
   COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 5, a
Instituição poderá́ compartilhar seus dados pessoais com os terceiros listados
abaixo visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de
armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto à
Plataforma EaD. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado
dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a
finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a
legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados
com:

1. 
   a) Plataformas e ferramentas de software de terceiros para fins de gestão da
   prestação dos serviços ofertados pela Deck4 Foundation;

b)
Prestadores de serviços de computação, tecnologia da informação e empresas
prestadoras de serviços com foco em garantir a segurança da informação dentro
da Deck4 Foundation;

1. c) Facilitadores
   da Deck4 Foundation;
2. d) Com
   instituições bancárias para processamento dos pagamentos realizados na
   Plataforma EaD;
3. e) Empresas
   de cobrança e bureaus de crédito no caso de inadimplemento;
4. f) Empresas
   de marketing, publicidade, CRM e atendimentos;
5. g) Outros
   prestadores de serviços que podem ser acionados conforme necessário no caso
   concreto;
6. h) Autoridades
   fiscais e órgãos governamentais, policiais, públicos e judiciais com o
   propósito de responder a denúncias, investigações, medidas judiciais e
   processos judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e
7. 
   DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular
de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos,
de modo a requerer:

a) a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) o acesso aos seus dados;
c) a correção de seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) a anonimização, bloqueio ou eliminação de seus dados que sejam
desnecessários, excessivos, ou tratados em desconformidade com o disposto na
legislação aplicável;
e) a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
observados os segredos comercial e industrial;
f) a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas na
legislação aplicável, para exercícios de direitos atinentes à Instituição e
para o cumprimento de exigências legais;
g) a informação das entidades públicas e privadas com as quais a Instituição
compartilhou seus dados;
h) a informação sobre a possibilidade de você não fornecer consentimento e
sobre as consequências da sua negativa;
i) a revogação do seu consentimento, quando você tiver nos fornecido,
resguardado o interesse público que possa justificar a continuidade do
tratamento ou a existência de outra base legal que autorize; e
j) a oposição a qualquer tratamento de dados pessoais com fundamento em uma das
hipóteses em que seu consentimento é dispensado, desde que tenha ocorrido o
descumprimento ao disposto na legislação aplicável e resguardado o interesse
público que possa justificar a continuidade do tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do nosso e-mail, suporte@deck4.org.br.
Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível,
considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não
seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de
fato e de direito que nos impedem.

A Deck4 Foundation não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade,
completude e atualização dos dados prestados pelo Titular, nem mesmo pelo
eventual uso indevido de informações por você publicadas ou por fraudes
decorrentes da violação de senhas pessoais.

É de sua exclusiva responsabilidade prestar unicamente informações corretas,
verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de
sua senha, não a divulgando a terceiros.

8. COMO ARMAZENAMOS E TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS

A Deck4 Foundation mantém em ambiente
controlado e de segurança os dados pessoais coletados visando atender
finalidades específicas, conforme exposto na Seção 5. Os dados pessoais
coletados são mantidos em sigilo, com controle estrito de acesso, mediante
mecanismos de autenticação.

A Deck4
Foundation adota medidas de segurança, técnicas e administrativas, para manter
em segurança todos os dados armazenados. Especificamente com relação aos dados
coletados através da nossa Plataforma EaD, eles são armazenados, tratados e
protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e
criptografia, de acordo com a sua respectiva criticidade.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na
Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso da
PUC GOIÁS se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com
o atual estado da técnica.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Deck4 Foundation poderá transferir alguns de
seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no
exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem. Quando seus dados
pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Deck4 Foundation,
adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados
pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de
proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de
transferência de dados com terceiros, quando necessário.

10. TEMPO
    DE RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Armazenamos
e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o
término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo
tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Deck4 Foundation, conforme
o caso; (iv) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de
direitos da Deck4 Foundation em processo judicial,

administrativo
ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos
prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação
legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

a) Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados
for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou
pertinentes ao alcance de tal finalidade;
b) Quando o Titular estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento
e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
c) Quando houver uma determinação legal neste sentido.


Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio da
Plataforma EaD podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção
de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais
por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente
ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as
hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de
Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados da Deck4 Foundation. Caso
não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão
armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até
que a eliminação seja possível.

11. PRAZO E ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

A nossa Plataforma EaD, no todo ou em cada uma das suas abas e seções, pode ser
encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pela Deck4 Foundation, a qualquer
momento e sem necessidade de prévio aviso, caso em que informaremos onde serão
disponibilizadas as informações dela constante, cujo acesso seja seu direito em
conformidade com a legislação em vigor.

A presente Política de Privacidade poderá vir a ser atualizada ou alterada a
qualquer tempo, sendo as alterações informadas com destaque em nossa Plataforma
EaD.

12. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as
comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico
interesse.

Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de
comunicação ali informados.

Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a cursos,
ofertas especiais e eventos, você pode solicitar seu descadastramento através
do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem
recebida, ou desmarcar a opção que autoriza o envio de e-mails e mensagens
promocionais (opt out) presente na sua página de cadastro.

Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou
comunicações relativas aos cursos em que você segue inscrito.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas de
instituições de ensino com tradição para obter informações pessoais como senhas
e dados financeiros. A DECK4 FOUNDATION NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA
E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE
QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENTRE EM CONTATO EM NOSSOS CANAIS OFICIAIS DE
COMUNICAÇÃO DIVULGADOS NO SITE.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda e aceita os termos aqui
dispostos.

Atualizado em 22/08/2023